Termos e Condições do eevinAI
Bem-vindo ao eevinAI! Estes Termos e Condições regulam a utilização da plataforma e dos serviços fornecidos pela eEver Soluções Tecnológicas. Ao utilizar o eevinAI, o utilizador concorda com os termos aqui descritos. Caso não concorde, deverá abster-se de usar os serviços.
1. Identificação da Empresa
A plataforma eevinAI é desenvolvida e gerida pela eEver Soluções Tecnológicas, uma empresa com sede em Portugal. Para mais informações ou questões relacionadas com estes Termos e Condições, pode contactar-nos através do email contato@eever.pt ou visitar o nosso website www.eever.pt.
2. Utilização da Plataforma
O eevinAI é uma solução online que disponibiliza ferramentas baseadas em inteligência artificial, incluindo a criação de textos, imagens, códigos e outros serviços personalizáveis. Ao aceder à plataforma, o utilizador concorda em utilizá-la exclusivamente para fins lícitos e em conformidade com estes termos.
3. Criação e Gestão de Conta
Para aceder às funcionalidades do eevinAI, é necessário criar uma conta. O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A confidencialidade das credenciais de acesso é da exclusiva responsabilidade do utilizador, sendo proibido partilhar ou transferir a conta para terceiros.
4. Planos e Pagamentos
O eevinAI oferece diferentes planos de subscrição adaptados às necessidades dos utilizadores. Os pagamentos são realizados de forma segura através dos métodos disponíveis na plataforma. Os valores e condições de cada plano estão claramente descritos no momento da adesão. O utilizador pode cancelar ou alterar o plano a qualquer momento, respeitando as condições de cancelamento aplicáveis.
5. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos e funcionalidades disponibilizados no eevinAI são protegidos por direitos de autor e outras leis aplicáveis. O utilizador tem permissão para utilizar os conteúdos gerados exclusivamente para os fins autorizados, mas não adquire quaisquer direitos de propriedade sobre a plataforma ou os serviços.
6. Privacidade e Segurança
A eEver Soluções Tecnológicas compromete-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
7. Limitação de Responsabilidade
A eEver envida todos os esforços para assegurar o correto funcionamento do eevinAI. No entanto, não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, sem erros ou interrupções. A eEver não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou incapacidade de uso da plataforma.
8. Modificações nos Serviços e Termos
A eEver reserva-se o direito de atualizar os serviços e funcionalidades do eevinAI, bem como de modificar estes Termos e Condições. Alterações significativas serão comunicadas aos utilizadores com antecedência. A utilização continuada da plataforma após tais alterações implica a aceitação dos novos termos.
9. Cancelamento e Suspensão de Conta
A eEver pode suspender ou cancelar o acesso à conta do utilizador em casos de violação destes Termos e Condições, práticas fraudulentas ou utilização indevida da plataforma.
10. Contactos
Para qualquer questão, sugestão ou reclamação, o utilizador pode contactar a nossa equipa através de:
- Email: contato@eever.pt
- Website: www.eever.pt
- Chat de Suporte: Disponível na plataforma eevinAI.
- Sistema de Chamados: Abertura de chamados diretamente na plataforma.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será resolvido nos tribunais competentes de Portugal.
A utilização do eevinAI implica a aceitação plena destes Termos e Condições. Agradecemos por escolher a nossa plataforma!